MP investiga irregularidades em hospital de Picos

O Ministério Público do Estado vai apurar a veracidade das denúncias apresentadas contra o Hospital Justino Luz, situado em Picos e vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi).

Um relatório de fiscalização feita no dia 12 de março de 2010 pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) aponta para a ausência de diretor técnico e para a existência de médicos que recebem honorários sem nunca comparecerem ao hospital.

Outro problema que estaria ocorrendo no hospital é a inexistência de médico plantonista, bem como de médico responsável por intercorrências, na unidade de terapia semi-intensiva, conforme foi relatado em documento subscrito no dia 14 de janeiro de 2010 pelos enfermeiros José Iomar Barros, Maria dos Remédios C. de Sousa, Maria das Mercês Silva e Tânia Maria Santos Luz.

Foi denunciado o caso de uma criança chamada Pedro Neemias Ribeiro de Sousa, que teria passado um dia inteiro no hospital sem receber atendimento médico, mesmo apresentando sintomas preocupantes, como febre, falta de ar e dor de cabeça.

Com o intuito de verificar se essas irregularidades são reais, o promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 1ª Promotoria de Picos, instaurou um inquérito civil, que também servirá como instrumento para o MPE acompanhar e fiscalizar a qualidade do serviço público de saúde prestado pelo hospital.

A direção do Hospital Justino Luz deverá encaminhar uma lista de documentos requeridos pela Promotoria, dentre eles a relação dos médicos vinculados à Sesapi com lotação no hospital, informando a especialidade de cada um.

Também deve ser informada a relação dos eventuais médicos que trabalham como prestadores de serviços e dos que pertencem ao quadro do hospital, mas que estão à disposição de outros órgãos, juntamente com as respectivas áreas de atuação.

O Ministério Público solicita, ainda, uma cópia da última prestação de contas do hospital apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). E, por fim, a escala de plantão real dos médicos (ou seja, incluindo apenas os médicos que efetivamente deram plantão) relativa aos meses de junho e julho de 2010.

Confira a íntegra da portaria do Ministério Público

Fonte: jornalista292.com.br